Soberania Popular
Soberania popular é o princípio segundo o qual o poder político emana do povo, que é o detentor legítimo da autoridade suprema em um Estado. Este conceito é fundamental para a democracia, pois implica que as decisões governamentais devem refletir a vontade da maioria da população.
Estado de Direito
Estado de Direito é um princípio pelo qual todos os membros de uma sociedade, incluindo o governo, são igualmente subordinados a um sistema de leis que é justo e aplicado de maneira imparcial. Em uma democracia, o Estado de Direito garante que os direitos e liberdades dos cidadãos sejam respeitados e protegidos.
Pluralismo Político
Pluralismo político refere-se à coexistência e reconhecimento de uma diversidade de opiniões, partidos, e grupos na esfera política. Em uma democracia, o pluralismo é crucial, pois permite que diferentes vozes e interesses sejam representados e debatidos no processo político.
Direitos Civis
Direitos civis são os direitos garantidos a todos os cidadãos de uma nação, que incluem, entre outros, a liberdade de expressão, o direito de voto, o direito a um julgamento justo, e a proteção contra discriminação.
Participação Cidadã
Participação cidadã é a ação de indivíduos e grupos em influenciar ou tomar parte no processo de tomada de decisões políticas e sociais.
Liberdade de Expressão
Liberdade de expressão é o direito de manifestar opiniões, ideias e informações sem restrições ou censura por parte do governo.
Representação Política
Este conceito é central para a democracia representativa, onde o poder é delegado a representantes eleitos para atuar em prol do povo.
Separação de Poderes
Separação de poderes é o princípio de dividir o poder governamental em diferentes ramos - executivo, legislativo e judiciário - para evitar a concentração de poder e garantir um sistema de freios e contrapesos.